Termos e Condições de Uso

Bem-vindo(a) à SAVA CONCEPT Cosméticos & Acessórios!

Ao acessar e utilizar nossa Plataforma, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma condição, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Informações Gerais da Plataforma

1.1. A Plataforma SAVA CONCEPT, disponível em nossos canais digitais, é administrada por SAVA CONCEPT Cosméticos & Acessórios, empresa dedicada à venda de produtos de beleza, autocuidado e acessórios.

1.2. As finalidades da Plataforma incluem:

• Exibir e comercializar produtos cosméticos, de higiene pessoal, beleza e acessórios;
• Disponibilizar informações sobre produtos e procedimentos de atendimento;
• Oferecer uma experiência de compra segura, informativa e conveniente.

1.3. Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente, sempre que necessário para melhoria dos serviços.

2. Deveres da Pessoa Usuária

Ao utilizar a Plataforma, você se compromete a:

a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos ou que prejudiquem seu funcionamento;
b) Não publicar, armazenar ou divulgar conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, difamatórios, pornográficos ou contrários à moral e aos bons costumes;
c) Não utilizar a Plataforma para fins comerciais não autorizados, publicidade de terceiros ou práticas ilegais;
d) Utilizar a Plataforma apenas para os fins para os quais foi disponibilizada;
e) Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
f) Manter a confidencialidade de login e senha, responsabilizando-se por todas as ações feitas com seu acesso.

2.1. Em caso de envio de conteúdo (como fotos, comentários etc.), você declara possuir direitos autorais ou autorização de uso, responsabilizando-se integralmente pelo material enviado.

2.2. O uso indevido da Plataforma, informações falsas ou violação destes Termos pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, além de medidas legais cabíveis.

3. Vedações

É proibido:

• Acessar código-fonte, banco de dados ou qualquer área restrita da Plataforma;
• Realizar engenharia reversa, copiar, modificar ou distribuir conteúdos sem autorização;
• Utilizar robôs, scripts ou softwares para mineração de dados ou manipulação do sistema;
• Explorar falhas, vulnerabilidades ou executar atos que prejudiquem a SAVA CONCEPT ou terceiros;
• Inserir códigos maliciosos, vírus, malware etc.

Qualquer violação pode resultar em responsabilização cível e penal.

4. Responsabilidades

4.1. A SAVA CONCEPT adota medidas de segurança para manter a Plataforma estável e segura, mas não garante funcionamento ininterrupto.

4.2. Não somos responsáveis por danos causados por:

• Interrupções ou falhas na conexão;
• Problemas relacionados à internet ou ao servidor;
• Programas maliciosos de terceiros, invasões ou instabilidades externas;
• Links e conteúdos de sites terceiros;
• Perdas de dados, bugs ou mau funcionamento de dispositivos do usuário.

4.3. Respondemos apenas por danos diretos decorrentes de falhas sob responsabilidade direta da SAVA CONCEPT.

5. Cadastro

5.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, será necessário realizar cadastro, fornecendo dados pessoais e criando uma senha segura.

5.2. O cadastro é permitido apenas para maiores de 18 anos.

5.3. O usuário é responsável por:

• Informar dados verdadeiros e atualizados;
• Manter seu acesso seguro;
• Verificar e-mails e notificações enviados pela Plataforma.

5.4. O canal de comunicação principal será o e-mail cadastrado.

6. Privacidade e Proteção de Dados

6.1. A SAVA CONCEPT trata dados pessoais com respeito e segurança, conforme nossos procedimentos internos e legislação aplicável (LGPD).

6.2. As informações sobre tratamento de dados estão detalhadas na Política de Privacidade da SAVA CONCEPT.

7. Propriedade Intelectual

7.1. Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, imagens, logos, vídeos, layout, códigos, banco de dados e marcas, pertence à SAVA CONCEPT ou é utilizado mediante licença.

7.2. É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização expressa.

7.3. Conteúdos enviados por usuários poderão ser utilizados pela SAVA CONCEPT para fins de divulgação dos produtos, salvo solicitação formal de retirada.

8. Loja Virtual

8.1. Os produtos vendidos são destinados exclusivamente ao uso pessoal, não para revenda.

8.2. A SAVA CONCEPT pode cancelar pedidos em caso de suspeita de uso indevido, irregularidade ou violação destes Termos.

8.3. A conclusão do pedido depende de:

• Produto disponível em estoque;
• Finalização da compra;
• Definição de frete;
• Confirmação de pagamento.

8.4. Os preços podem sofrer alteração a qualquer momento, sem aviso prévio.

8.5. Produtos adicionados ao carrinho não são considerados reserva de estoque.

9. Conteúdos Enviados pela Pessoa Usuária

9.1. Comentários, avaliações e opiniões devem sempre respeitar a ética, a legislação e estes Termos.

9.2. O usuário é integralmente responsável por suas publicações.

9.3. A SAVA CONCEPT pode remover conteúdos inadequados, ofensivos ou que infrinjam direitos de terceiros.

10. Comunicação

10.1. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber comunicações por meios eletrônicos (e-mail, WhatsApp, SMS, notificações etc.).

10.2. Disponibilizamos canais oficiais de contato para dúvidas, reclamações e solicitações.

11. Disposições Gerais

11.1. A Plataforma segue o horário oficial de Brasília (GMT-3).

11.2. A tolerância a eventual descumprimento de cláusulas não significa renúncia a direitos.

11.3. Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras.
Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade do Ceará/CE (ou outra cidade que preferir), para resolução de conflitos.